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A avaliação da educação superior no Brasil desenvolve-se a partir de três pilares principais: instituição, curso e desempenho do estudante. Uma das principais finalidades do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), instituído pela Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, é a melhoria da qualidade. O objetivo deste trabalho é analisar os instrumentos de avaliação externa do Sinaes no que se refere as especificidades em relação aos cursos de formação de professores, considerando a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). A formação inicial de professores no Brasil ocorre em cursos de graduação inseridos em diferentes instituições de educação superior em todo o território nacional, denominados cursos de licenciatura. Questionamos: como os instrumentos do Sinaes avaliam os cursos de licenciatura, como auxiliam na promoção da qualidade para os seus estudantes? Destacamos que esta pesquisa faz parte do projeto de doutoramento do Programa de Pós-graduação em Educação intitulado: “Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior: produção de sentidos de qualidade na gestão das licenciaturas da UFSM”. Desenvolvemos uma abordagem de pesquisa qualitativa, pautada em um tipo de pesquisa documental. Procuramos relacionar os documentos que compõe o Sinaes: legislação; indicadores presentes no Instrumento de avaliação de cursos de graduação presencial e a distância e o questionário do Exame Nacional de Desempenho do Estudante (Enade) edição de 2014, último ano do Enade para os cursos de licenciatura. Desenvolvendo uma, análise em relação as Diretrizes Curriculares Nacionais, documentos do Conselho Nacional de educação que normatizam e orientam o currículo dos cursos de licenciatura. Para organização da pesquisa utilizamos Morosini (2014) que aborda a questão da qualidade para a educação superior, Dias Sobrinho (2003) que tratará das questões de qualidade social e a avaliação institucional. A pesquisa documental desenvolvida considera que os cursos de licenciatura têm como desafio aprimorar continuadamente os currículos dos cursos, com vistas à reflexão e interlocução com a educação básica. Além disso, a avaliação, em si, traz como desafios promover a participação e a compreensão sobre os sentidos e significados da qualidade que, em nosso entendimento, não se reduz à aspectos quantitativos. É necessário mais pesquisas e práticas que sejam capazes de produzir sentidos diferentes à avaliação, como diagnóstico e apoio no trabalho cotidianamente desenvolvido nos cursos de licenciatura. A importância da discussão consiste em (re) significar o uso das avaliações para a busca da qualidade, não somente no sentido de valorização dos resultados quantitativos, mas especialmente pautando-se por uma lógica de emancipação (Afonso, 2003) e pela função formativa da avaliação, e por sua importância para que os cursos de formação de professores se desenvolvam com qualidade. Palavras-chave: Avaliação. Formação de professores. Qualidade.
Referências:
Afonso, Almerindo Janela (2003). Estado, globalização e políticas educacionais: elementos para uma agenda de investigação. Revista Brasileira de Investigação, nº 22, p. 35-46, jan. /abr.
Dias Sobrinho, José (2003). Avaliação: Políticas Educacionais e Reformas da Educação Superior. São Paulo: Cortez.
Morosini, Marilia Costa (2014). Qualidade da Educação Superior e contextos emergentes. Avaliação. Campinas. Sorocaba – SP, v. nº 2, p. 385 – 405.